Política de Privacidade

Última atualização: 14 de julho de 2026
Aplicativo: ProChamp Arena
Operador: ProChamp (CNPJ a ser informado)
Contato: prochamparena@gmail.com

1. Introdução

A ProChamp ("nós", "nosso") respeita a privacidade dos usuários da plataforma ProChamp Arena ("Serviço"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

2. Informações que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de informações:

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, CPF/passaporte, RA (registro acadêmico), gênero.
• Dados de autenticação: quando você faz login com o Google, recebemos seu nome, e-mail e foto de perfil do Google OAuth.
• Dados de pagamento: informações de transações processadas pelo Mercado Pago (não armazenamos dados de cartão de crédito diretamente).
• Dados de uso: informações sobre como você utiliza a plataforma, incluindo páginas visitadas e ações realizadas.
• Dados de dispositivos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Viabilizar o cadastro e acesso à plataforma;
• Processar inscrições em eventos de cheerleading;
• Processar pagamentos e emitir ingressos;
• Enviar notificações por e-mail e WhatsApp sobre inscrições, pagamentos e eventos;
• Gerenciar a relação entre organizadores, atletas e jurados;
• Melhorar a experiência do usuário e o funcionamento da plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados é fundamentado em:

• Execução de contrato: para cumprimento das obrigações decorrentes de sua inscrição em eventos;
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais;
• Legítimo interesse: para melhoria da plataforma e prevenção de fraudes;
• Obrigação legal: para cumprimento de exigências fiscais e regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Mercado Pago: para processamento de pagamentos;
• Google: para autenticação via OAuth (nome, e-mail e foto);
• Render / Oracle Cloud: provedores de infraestrutura onde os dados são armazenados;
• Resend: serviço de envio de e-mails transacionais;
• Organizadores de eventos: dados dos atletas inscritos nos seus eventos (nome, documento, RA);
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com:

• Criptografia em trânsito (TLS/SSL);
• Autenticação por token JWT com expiração;
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC);
• Backup automatizado do banco de dados;
• Chaves de dados protegidas via Data Protection API.

Os dados são armazenados enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas nesta política.

7. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação: saber se tratamos seus dados pessoais;
• Acesso: obter cópia dos seus dados pessoais;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior;
• Oposição: ao tratamento em desconformidade com a LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: prochamparena@gmail.com

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (autenticação, sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins de publicidade.

9. Menores de Idade

O Serviço é destinado a maiores de 16 anos. Para menores de 16 anos, é necessário o consentimento de um responsável legal. Organizadores de eventos são responsáveis por verificar a idade dos participantes.

10. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser processados em servidores fora do Brasil (Estados Unidos — Render, Oracle Cloud). Nesses casos, garantimos que o tratamento seguirá os padrões de proteção estabelecidos pela LGPD.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou através da plataforma.

12. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política:

• E-mail: prochamparena@gmail.com
• Encarregado de Dados (DPO): Eric Barros Arco-Verde
• Encarregado de Dados (DPO): Douglas Teixeira Cobiank